Home- busca: Acusado
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 18:07
Indenização a quatro passageiros atingidos por condutor embriagado
Acusado deverá pagar indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 17:44
Ministro mantém prisão de integrantes do PCC presos quando planejavam crimes na Baixada Santista
Foi negado pedido de liminar a defesa do acusado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Apelação criminal. Funcionamento de rádio sem a devida autorização do poder público.
Apelação criminal do acusado provida, apelação criminal do MPF improvida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Preliminar. Lei nº 11.719/08.
Interrogatório do acusado ao término da instrução criminal.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 09:44
Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso
Acusado de espionagem e nega participação no caso.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 10:47
Negado habeas corpus para homem preso por adulteração de álcool gel
Casal é acusado de utilizar substância tóxica na fabricação.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 12:56
Justiça mantém exclusão de membro de igreja
Acusado de assédio sexual, fiel foi banido de congregação evangélica.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 12:40
Rede de televisão é condenada a pagar indenização para rapaz por falsa acusação de crime
Autor da ação foi acusado de cometer estupro.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 16:46
Tribunal de Justiça nega habeas corpus a homem acusado de furtar cargas de aparelho de barbear
O acusado é reincidente em crimes e houve flagrante
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 11:15
Prefeito é afastado do cargo acusado de improbidade administrativa
Acusado é suspeito de desviar vebas municípais e federais
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 14:30
Pastor acusado de abuso sexual tem novo pedido de habeas corpus negado
Pastor é acusado de estuprar uma seguidora da igreja
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:50
MP denuncia, pela segunda vez, dono de agência de viagem em Niterói por golpe de mais de meio milhão de reais
Administrador já havia sido acusado por 23 crimes de estelionato
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 12:40
Acusado de tráfico de entorpecente é condenado em Santa Rita do Passa Quatro
Acusado foi surpreendido trazendo consigo, para comercialização, 4,56g de cocaína
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 16:13
Produtor rural terá que recuperar área degradada
Ele foi acusado de desmatar 129,3 hectares de matas nativas
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:15
Réu é condenado a cinco anos e nove meses de prisão por tráfico de drogas em Marituba
Magistrado negou direito ao acusado de recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 15:04
Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo
Homem havia sido acusado de omissão de socorro
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:01
Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio duplamente circunstanciado.
Sentença que pronunciou o acusado. Pretensa absolvição sumária.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 11:15
Júri para mandante de tentativa de homicídio nos Ingleses
Sentará no banco dos réus, acusado de tentativa de homicídio.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Justiça condena acusado de invadir delegacia de Cubatão.
Mantida na sentença de pronúncia a prisão do acusado.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 17:39
NAC homologa prisão de acusado de feminicídio no Gama
Na análise, o magistrado não encontrou ilegalidades no cumprimento do mandado de prisão, razão pela qual homologou a prisão
